Está cada vez mais fácil levar seu pet para todo canto. Além do surgimento de cada vez mais locais pet friendly, no Estado de São Paulo, por exemplo, é possível transportar animais domésticos de pequeno porte em transportes públicos como o metrô, CPTM e VLT. A regra ainda é recente: janeiro de 2019. No caso dos ônibus municipais da capital paulista, o transporte já era permitido desde 2015.
A medida beneficia principalmente os tutores de pets menores, até 10 kg, que devem estar em caixas de transporte adequada. Mas a liberação não está restrita somente a cães e gatos! De acordo com o texto (Lei 16.930/2019), estão vetados apenas animais que podem oferecer perigo a outros passageiros, ou serem venenosos.
É importante também levar em consideração que essa nova permissão não vale para o horário do rush. Os usuários podem transportar seus pets das 4h40 até as 6h; das 10h às 16h e das 19h até meia-noite – de acordo com o governo paulista.
Claro, há exceções: os pets podem ser transportados nos horários de pico caso tenham um agendamento cirúrgico agendado. Para fazer a viagem, deverá ser apresentada uma solicitação em duas vias. O papel deve ser assinado pelo médico-veterinário responsável com horário, local, justificativa da intervenção e registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Uma via será entregue ao condutor do coletivo ou para os agentes de segurança em caso de trens e metrôs.
Mas lembre-se cada estado e cidade pode possuir suas regras específicas. É sempre bom pesquisar antes planejar um passeio ou viagem com seu melhor amigo. A cidade do Rio de Janeiro possui uma regra semelhante à legislação de São Paulo, por exemplo.
Na maioria dos casos, se o tutor desejar a caixa de transporte em um outro assento, ele deve pagar uma passagem ou assento extra.
Ônibus de longa distância ou viagens particulares
Para ônibus de viagens de longa distância, a Lei 2251/98 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres estabelece regras similares, contanto que os animais não permaneçam no corredor dos veículos. E claro, na dúvida, é melhor se precaver – consulte as companhias de ônibus e, em viagens, sempre esteja com a carteira de vacinação e com um atestado veterinário recente.
