Portal Melhores Amigos | Termos de Uso e Política de Privacidade
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Termos de Uso e Política de Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO –

ABINPET (Abinpet) desenvolveu o portal Melhores Amigos, localizado no endereço eletrônico

www.portalmelhoresamigos.br (“Portal Melhores Amigos”) e abaixo se encontram os seus

Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), os quais devem ser observados para a

utilização do site e/ou manuseio de informações e conteúdo nele contidos, estando sujeitos

todos os usuários às condições a seguir expostas:

A Abinpet tem por finalidade promover uma mudança de comportamento e despertar o

desenvolvimento social que contribuam para a conscientização sobre o bem estar e saúde de

animais de estimação e para o desenvolvimento da indústria de produtos para animais de

estimação.

Nesse sentido, foi desenvolvido o Portal Melhores Amigos, cujas informações e conteúdo

veiculado respeitam à legislação em vigor no Brasil.

Importa observar que a Abinpet reserva-se ao direito de, a qualquer tempo, modificar o Portal

Melhores Amigos e os Termos de Uso, sem aviso prévio, ficando expressamente recomendado

aos usuários que os Termos de Uso sejam consultados periodicamente.

Toda e quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no

Portal Melhores Amigos.

Ademais, o uso contínuo do Portal Melhores Amigos poderá servir de prova para a aceitação

dos Termos de Uso e suas respectivas modificações.

Por fim, a Abinpet tem o dever de informar que todo e qualquer usuário que não aceitar,

concordar ou anuir com os Termos de Uso e o conteúdo do Portal Melhores Amigos, não

deverá utilizar ou deverá cessar a utilização do Portal Melhores Amigos, bem como de

eventuais serviços prestados pela Abinpet através da Internet.

PUBLICAÇÕES E ARTIGOS:

A Abinpet disponibiliza aos usuários do Portal Melhores Amigos conteúdo próprio ou

elaborado por pessoas idôneas na área da saúde e bem-estar de animais de estimação, que

possuem interesse em publicar artigos correlatos à saúde e bem-estar de animais de

estimação no Portal Melhores Amigos e, assim, contribuir com a missão da Abinpet ao veicular

o Portal Melhores Amigos na rede mundial de computadores, a Internet.

O conteúdo produzido por terceiros são cedidos gratuitamente ao Portal Melhores Amigos,

mediante autorização expressa dos autores, sempre com respeito à propriedade intelectual

dos interlocutores. Apesar de toda a segurança da Abinpet acerca do conteúdo próprio, bem

como eventual conteúdo cedido ao Portal Melhores Amigos, e ainda com relação à idoneidade

dos seus autores, qualquer texto, matéria, reportagem, artigo, enfim, publicação de qualquer

tipo, não deve ser considerada como fonte ou material de apoio ou base para pesquisas,

artigos, reportagens de qualquer tipo, estudos, ou seja, qualquer outro uso que não seja o uso

apenas informativo, cultural e recreativo.

Nesse sentido, toda e qualquer informação veiculada no Portal Melhores Amigos em nenhum

momento poderá gerar responsabilidades para a Abinpet.

É muito importante que os usuários tenham plena consciência de que qualquer conteúdo

veiculado no Portal Melhores Amigos possui caráter estritamente informativo e não poderá,

sob hipótese alguma, ser entendido ou considerado como orientação médico-veterinária, não

cabendo qualquer responsabilidade à Abinpet pela inobservância dessa condição. O médico-

veterinário é o profissional habilitado para atender quaisquer necessidades referentes aos

animais de estimação e devem ser sempre consultados com regularidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL:

O envio de qualquer conteúdo ou informação para o Portal Melhores Amigos por seus

usuários, incluindo textos, comentários, inserções no site, fotografias, memes, vídeos, arquivos

de áudio e outros materiais, consiste na declaração tácita de autorização de utilização de

conteúdo.

O usuário, ao disponibilizar conteúdo para o Portal Melhores Amigos, entende que o faz de

forma gratuita, com prazo indeterminado, em nível mundial e totalmente livre de qualquer

remuneração ou indenização, conferindo ao Portal Melhores Amigos autorização para utilizar

o conteúdo como bem entender, assim como utilizá-lo em outras publicações em outros meios

de comunicação, inclusive com a finalidade de propaganda e marketing.

O conteúdo próprio ou produzido por terceiros, consubstanciado em todos os materiais

expostos por meio do site (imagens, textos, vídeos, arquivos de áudio, animações, ilustrações,

logotipos e qualquer outro material) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e

têm seus direitos de exploração reservados à Abinpet.

Os usuários Portal Melhores Amigos concordam expressamente em respeitar tais direitos,

abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material e a utilização indevida de

qualquer material.

A reprodução de textos ou a sua publicação, sem a prévia autorização da Abinpet é vedada

(exceto se o contrário for previsto na legislação brasileira de direito autoral), ficando os

usuários sujeitos às medidas judiciais cabíveis na hipótese de exploração comercial não

autorizada de tais materiais.

LINKS:

A Abinpet não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou qualquer situação gerada na

hipótese do usuário acessar outros links veiculados no Portal Melhores Amigos, muito menos

pelas políticas de privacidade ou segurança de sites ou locais na internet de terceiros.

PRIVACIDADE:

Cumpre observar que o acesso do usuário à base de dados do Portal Melhores Amigos se dá de

forma anônima, sendo possível visualizar ao usuário acessar o conteúdo e todas as

informações disponíveis sem a necessidade de identificação.

O site da Abinpet tampouco se utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de

navegação. Os provedores, bem como outros sites de apoio, poderão, contudo, coletar dados

genéricos e não personalizáveis com finalidades estatísticas.

Por fim, a Abinpet informa que não coleta dados pessoais do usuário que permitam sua

identificação por meio da utilização do site, nem repassa qualquer informação a terceiros.

INDENIDADE:

O usuário concorda em defender, eximir e manter a Abinpet e todo o seu pessoal, tais como os

seus funcionários, sócios, gerentes e diretores indenes de quaisquer acusações, ações ou

demandas, indenizações e compensações incluindo, mas não limitando a, honorários razoáveis

de advogados e de contadores resultantes de, ou alegadamente resultantes da violação pelo

usuário dos Termos de Uso.