Quando pensamos em oferecer o melhor para nossos pets, uma ração de qualidade é um dos primeiros itens que vem à mente. No entanto, um aspecto que muitas vezes passa despercebido é o quanto pagamos de impostos sobre esses produtos essenciais para a alimentação dos nossos bichinhos de estimação.
O mercado pet brasileiro está em constante crescimento, com um faturamento impressionante de R$ 68,7 bilhão em 2023, um aumento de 14% em relação ao ano anterior, conforme dados do Instituto Pet Brasil e da Abinpet – Associação das Indústrias de Produtos para Animais de Estimação. Dentro desse mercado, o segmento de alimentos para animais de estimação, ou pet food, é o maior destaque, representando R$ 38,1 bilhão (55,5% do total). No entanto, uma questão importante que muitos tutores podem não estar cientes é a alta carga tributária que incide sobre a ração de seus pets.
O alimento para animais domésticos, a ração ou pet food, está sujeita a diversos tributos em nível federal, estadual e municipal. Entre os principais impostos que incidem sobre a ração animal estão:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Este é um imposto estadual que varia de acordo com a unidade federativa. A alíquota do ICMS sobre a ração animal pode variar entre 7% e 18%.
- Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS): Esses são tributos federais aplicados sobre o faturamento das empresas e que também incidem sobre a ração animal. As alíquotas combinadas de PIS e COFINS podem chegar a 9,25%.
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Este imposto federal incide sobre produtos industrializados, incluindo rações. A alíquota do IPI para ração animal varia, mas pode chegar a 10%.
- Impostos Municipais: Em algumas cidades, há impostos municipais específicos que podem incidir sobre o comércio de ração animal, como o ISS (Imposto sobre Serviços).
A tributação sobre o alimento para animais domésticos é extremamente elevada, chegando a 50% do preço final pago pelos consumidores. Isso significa que, se você compra um saco de ração por R$ 100, metade desse valor são impostos. Essa carga tributária é significativamente maior do que em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, os impostos sobre ração animal não chegam a 7% do preço final, enquanto na Europa a média é de 18%.
Por que isso acontece?
No Brasil, o alimento para animais domésticos é classificado como um item supérfluo pelas regras tributárias, semelhante a produtos como bebidas alcoólicas e cigarros. Essa categorização resulta em uma carga tributária extremamente alta, impactando diretamente o preço final da ração. Este fator não só eleva os custos para os consumidores, como também pode limitar o acesso a rações de qualidade, essenciais para a saúde e bem-estar dos animais de estimação.
Os altos impostos sobre a ração animal têm vários efeitos negativos. Primeiramente, eles encarecem o custo de manter um pet, o que pode levar alguns tutores a optar por produtos de menor qualidade. Além disso, essa tributação elevada também influencia o crescimento do mercado, já que preços mais altos podem restringir o poder de compra dos consumidores.
Há um movimento crescente entre defensores dos animais e tutores para reduzir a carga tributária sobre a ração animal. A principal argumentação é que, assim como os alimentos para humanos, o pet food deveria ser considerado um item essencial e, portanto, ter uma tributação reduzida. Propostas para diminuir as alíquotas de ICMS e isentar o IPI para rações estão em debate, mas ainda dependem de mudanças nas políticas fiscais a nível federal e estadual.
“Temos hoje, no Brasil, mais de 160 milhões de pets. Nossa luta é para reduzir em 60% os impostos sobre o alimento dos nossos animais domésticos. Isso permitirá que, especialmente, os pets das famílias de renda mais baixa tenham acesso à alimentação adequada. Por isso, contamos com o apoio da população”, comenta o presidente-executivo da Abinpet, José Edson Galvão de França.
Entender a composição do preço da ração que compramos para nossos pets é fundamental para nos conscientizarmos sobre os impactos da tributação. Embora os impostos sejam importantes para a arrecadação de recursos e a manutenção dos serviços públicos, a discussão sobre uma tributação mais justa para produtos essenciais, como a ração animal, é válida e necessária.
Enquanto essas mudanças não acontecem, as famílias que possuem pets em casa podem buscar alternativas como promoções, compras em maior quantidade para obter descontos, ou considerar marcas que ofereçam um bom custo-benefício. O essencial é garantir que nossos amigos de quatro patas recebam a nutrição necessária para uma vida saudável e feliz.
