[vc_row][vc_column][vc_column_text]A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO –
ABINPET (Abinpet) desenvolveu o portal Melhores Amigos, localizado no endereço eletrônico
www.portalmelhoresamigos.br (“Portal Melhores Amigos”) e abaixo se encontram os seus
Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), os quais devem ser observados para a
utilização do site e/ou manuseio de informações e conteúdo nele contidos, estando sujeitos
todos os usuários às condições a seguir expostas:
A Abinpet tem por finalidade promover uma mudança de comportamento e despertar o
desenvolvimento social que contribuam para a conscientização sobre o bem estar e saúde de
animais de estimação e para o desenvolvimento da indústria de produtos para animais de
estimação.
Nesse sentido, foi desenvolvido o Portal Melhores Amigos, cujas informações e conteúdo
veiculado respeitam à legislação em vigor no Brasil.
Importa observar que a Abinpet reserva-se ao direito de, a qualquer tempo, modificar o Portal
Melhores Amigos e os Termos de Uso, sem aviso prévio, ficando expressamente recomendado
aos usuários que os Termos de Uso sejam consultados periodicamente.
Toda e quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no
Portal Melhores Amigos.
Ademais, o uso contínuo do Portal Melhores Amigos poderá servir de prova para a aceitação
dos Termos de Uso e suas respectivas modificações.
Por fim, a Abinpet tem o dever de informar que todo e qualquer usuário que não aceitar,
concordar ou anuir com os Termos de Uso e o conteúdo do Portal Melhores Amigos, não
deverá utilizar ou deverá cessar a utilização do Portal Melhores Amigos, bem como de
eventuais serviços prestados pela Abinpet através da Internet.
PUBLICAÇÕES E ARTIGOS:
A Abinpet disponibiliza aos usuários do Portal Melhores Amigos conteúdo próprio ou
elaborado por pessoas idôneas na área da saúde e bem-estar de animais de estimação, que
possuem interesse em publicar artigos correlatos à saúde e bem-estar de animais de
estimação no Portal Melhores Amigos e, assim, contribuir com a missão da Abinpet ao veicular
o Portal Melhores Amigos na rede mundial de computadores, a Internet.
O conteúdo produzido por terceiros são cedidos gratuitamente ao Portal Melhores Amigos,
mediante autorização expressa dos autores, sempre com respeito à propriedade intelectual
dos interlocutores. Apesar de toda a segurança da Abinpet acerca do conteúdo próprio, bem
como eventual conteúdo cedido ao Portal Melhores Amigos, e ainda com relação à idoneidade
dos seus autores, qualquer texto, matéria, reportagem, artigo, enfim, publicação de qualquer
tipo, não deve ser considerada como fonte ou material de apoio ou base para pesquisas,
artigos, reportagens de qualquer tipo, estudos, ou seja, qualquer outro uso que não seja o uso
apenas informativo, cultural e recreativo.
Nesse sentido, toda e qualquer informação veiculada no Portal Melhores Amigos em nenhum
momento poderá gerar responsabilidades para a Abinpet.
É muito importante que os usuários tenham plena consciência de que qualquer conteúdo
veiculado no Portal Melhores Amigos possui caráter estritamente informativo e não poderá,
sob hipótese alguma, ser entendido ou considerado como orientação médico-veterinária, não
cabendo qualquer responsabilidade à Abinpet pela inobservância dessa condição. O médico-
veterinário é o profissional habilitado para atender quaisquer necessidades referentes aos
animais de estimação e devem ser sempre consultados com regularidade.
PROPRIEDADE INTELECTUAL:
O envio de qualquer conteúdo ou informação para o Portal Melhores Amigos por seus
usuários, incluindo textos, comentários, inserções no site, fotografias, memes, vídeos, arquivos
de áudio e outros materiais, consiste na declaração tácita de autorização de utilização de
conteúdo.
O usuário, ao disponibilizar conteúdo para o Portal Melhores Amigos, entende que o faz de
forma gratuita, com prazo indeterminado, em nível mundial e totalmente livre de qualquer
remuneração ou indenização, conferindo ao Portal Melhores Amigos autorização para utilizar
o conteúdo como bem entender, assim como utilizá-lo em outras publicações em outros meios
de comunicação, inclusive com a finalidade de propaganda e marketing.
O conteúdo próprio ou produzido por terceiros, consubstanciado em todos os materiais
expostos por meio do site (imagens, textos, vídeos, arquivos de áudio, animações, ilustrações,
logotipos e qualquer outro material) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e
têm seus direitos de exploração reservados à Abinpet.
Os usuários Portal Melhores Amigos concordam expressamente em respeitar tais direitos,
abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material e a utilização indevida de
qualquer material.
A reprodução de textos ou a sua publicação, sem a prévia autorização da Abinpet é vedada
(exceto se o contrário for previsto na legislação brasileira de direito autoral), ficando os
usuários sujeitos às medidas judiciais cabíveis na hipótese de exploração comercial não
autorizada de tais materiais.
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hipótese do usuário acessar outros links veiculados no Portal Melhores Amigos, muito menos
pelas políticas de privacidade ou segurança de sites ou locais na internet de terceiros.
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forma anônima, sendo possível visualizar ao usuário acessar o conteúdo e todas as
informações disponíveis sem a necessidade de identificação.
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navegação. Os provedores, bem como outros sites de apoio, poderão, contudo, coletar dados
genéricos e não personalizáveis com finalidades estatísticas.
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identificação por meio da utilização do site, nem repassa qualquer informação a terceiros.
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seus funcionários, sócios, gerentes e diretores indenes de quaisquer acusações, ações ou
demandas, indenizações e compensações incluindo, mas não limitando a, honorários razoáveis
de advogados e de contadores resultantes de, ou alegadamente resultantes da violação pelo
usuário dos Termos de Uso.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”32px”][/vc_column][/vc_row]