A identificação dos cães é um assunto aparentemente simples, mas que pode se transformar numa dúvida cruel se você não estiver atualizado em relação às legislações referentes a cada lugar.
“Existem várias formas de identificação de cães, como uso de coleiras com informações do proprietário, ou as identificações permanentes como o microchip e a tatuagem, por exemplo”, informa Juliana Anaya Sinhorini, médica veterinária, mestre e doutora em ciências, especialista em gestão em saúde pública do Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo (CCZ/SP).
É de suma importância que todo tutor tenha conhecimento da legislação de onde mora. Dra. Juliana explica que “no município de São Paulo, o Registro Geral do Animal (RGA) é obrigatório por lei. Com o RGA, o animal recebe um número que é só dele – como o RG – o qual fica armazenado em um banco de dados da prefeitura que, além de conter todos os dados do animal – como nome, raça, sexo, idade e endereço –, também contém os dados do proprietário”, informa a médica veterinária.
E como funciona este registro?
No caso da cidade de São Paulo, “o proprietário deve ir até o CCZ/SP, a uma Supervisão de Vigilância em Saúde (SUVIS) mais próxima de sua casa ou a uma clínica veterinária credenciada levando CPF, RG, comprovante de endereço e o atestado de vacina contra raiva emitido e assinado pelo médico veterinário ou comprovante do CCZ/SP expedido nos 12 meses anteriores ao RGA”, orienta Dra. Juliana.
No ato do registro, o animal recebe uma coleira com uma plaqueta que contém o número do RGA e o telefone do CCZ/SP a qual deve ser mantida nele. Para emitir o registro, o proprietário paga uma taxa de R$ 2,20 e, caso queira, é possível levar seu pet para a vacinação contra a raiva em um dos postos fixos da prefeitura.
Lembrando que estes procedimentos se aplicam na lei paulistana e não são regra geral para todo o Brasil.
E o microchip?
Segundo a especialista, “o microchip é uma forma de identificação bastante segura. Em alguns países ele é obrigatório, pois é inviolável. O chip é do tamanho de um grão de arroz e é implantado no subcutâneo do animal (embaixo da pele) com uma seringa apropriada para isso”, conta.
Desta forma, a microchipagem subcutânea seria uma forma permanente de manter seu bichinho identificado. “O microchip também contém um número que é único e deve ficar armazenado em um banco de dados com as informações do proprietário
para possibilitar rastreamento. Para a leitura do microchip, é necessário um leitor que, ao entrar em contato com o mesmo, dará as informações armazenadas”, explica a gestora.
Agora, é só dar o próximo passo e identificar seu lindo e maravilhoso pet conforme a lei do munícipio onde você mora.
