Essencialidade – o setor pet e os impostos

O mercado pet brasileiro crescerá 14% em 2023, alcançando a marca de R$ 68,6 bilhões, segundo a projeção do Instituto Pet Brasil, com base no desempenho do mercado até 30 de setembro do ano passado. A marca, extremamente positiva, comprova a força do mercado nacional, porém, é conquistado com muita dificuldade graças à criatividade, versatilidade e resiliência de empreendedores dos mais de 292 mil estabelecimentos do setor.

Este panorama “positivo” acoberta os problemas que o segmento enfrenta.

Em uma breve comparação, o Brasil tem a terceira maior população de pets do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China, mas também é a nação com a maior carga tributária – estudo do MBC (Movimento Brasil Competitivo), divulgado em maio de 2023, apontou que o país consome R$ 1,7 trilhão por ano do setor produtivo nacional, o equivalente a 19,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

No setor pet,  temos o segmento dos alimentos pet, que de acordo com o IPB, representa mais de 55% do faturamento total do mercado (R$ 38,1 bilhões). E sua carga tributária chega a 50%. Por que isso acontece?

O problema é que, para efeitos tributários, o alimento do seu animal de estimação é enquadrado na categoria de ‘bem supérfluo’, a mesma de bebidas e de cigarros.

Mas, se os animais de estimação são considerados membros das famílias, logo, a alimentação pet deveria ser taxada como item de primeira necessidade, certo?

É possível fazer diferente |  Na Europa, por exemplo, os tributos que recaem sobre o setor atingem 18,5% e, já nos Estados Unidos, não passam de 7%. No Brasil, a tributação sobre o alimento pet supera os 50% na somatória de alíquotas, para fazer uma comparação simples, enquanto o dono de pet brasileiro paga R$ 5 de impostos em um produto que custa R$ 10, o mesmo consumidor americano pagaria R$ 0,70 – um índice descabido e que coloca o país como um dos que mais tributa o alimento pet no mundo.

Vale ressaltar que essa relação familiar com os pets intensificou-se ainda mais nos últimos anos devido à pandemia da covid-19 e ao aumento do trabalho em home office. Os brasileiros, que sempre demonstraram um amor imenso por seus pets, não abriram mão de manter os cuidados com eles durante esse período, mesmo que precisassem reduzir os gastos e optar por produtos mais econômicos.

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